VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:

a busca pela efetividade dos direitos da mulher

  • Clara Selvatti
  • Marcela Lopes
  • Marcos Felipe Sampaio Amaral
  • Maria Luiza Bonfim Rodrigues
Palavras-chave: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LEI MARIA DA PENHA, FEMINICÍDIO

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar os entraves para efetividade no ordenamento jurídico e verificar as possibilidades da melhoria na aplicação da Lei Maria da Penha e do Feminicídio para garantir uma maior proteção às mulheres. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e documental. Assim, a partir das analises feitas é possível concluir que apesar de existirem legislações muito bem elaboradas e formuladas, as suas aplicações não tem sido suficientes para realmente combater a violência doméstica. 

Publicado
06-06-2019