EUTANÁSIA:

MORTE COM DIGNIDADE X DIREITO A VIDA

  • André Cruz Gomes
  • Bernard Bedim de Sá
  • Gabriel Moreira Sutana
  • Higor Amorim de Souza Vasconcellos
Palavras-chave: EUTANÁSIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À VIDA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO PENAL, AUTONOMIA DA VONTADE, BIOÉTICA

Resumo

A eutanásia é um assunto muito discutido no ordenamento jurídico brasileiro devido a sua legalidade e eficácia. O fato de tirar a vida de uma pessoa pelo fato dela possuir uma doença incurável, com o intuito de amenizar o sofrimento, por intermédio de uma morte provocada e intencional, apresenta contrastes com o direito constitucional, civil e penal, também implicando na área médica com a não prática do médico de tirar a vida do paciente, mesmo com o consentimento do próprio enfermo. Nesse trabalho, o objetivo foi demonstrar como a prática da eutanásia no Brasil, seus impactos e consequências levando em conta sua não aceitação nas leis brasileiras. O estudo foi realizado a partir de uma pesquisa bibliográfica e pesquisa documental sobre o tema. Desta forma, o trabalho conclui evidenciando que o direito à vida é direito mais precioso da pessoa humana e por isso é inviolável, mostrando também que a eutanásia é a sentença de morte do paciente desprovido de consciência do estado real em que se encontra, visando de algum modo por fim o seu sofrimento e a respeito disso a atual orientação aos médicos é restrita a vontade do enfermo, fazendo-se obedecer o seu juramento.

Publicado
06-06-2019