DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL:

a prática contratual submetida aos princípios constitucionais

Autores

  • Alice Machado
  • Bárbara Medeiros
  • Beatriz Alves
  • Nátally Borges
  • Olivia Pedrosa

Palavras-chave:

CONSUMIDOR, CONSTITUCIONALIZAÇÃO, DIÁLOGO DAS FONTES, PRINCÍPIOS

Resumo

O presente trabalho tem por escopo analisar até que ponto o Princípio da Autonomia Privada deve nortear a prática contratual e de que forma a visão constitucional do Direito Civil auxilia na proteção do contratante. A metodologia utilizada para efetivar o presente estudo foi a bibliográfica e documental atreladas à visão dos tribunais que tratam do assunto. Dessa forma, através da demonstração da mudança demasiada entre o Código vigente e o que o antecede, é possível a percepção da preponderância que os direitos inerentes ao ser humano obtiveram diante dos direitos patrimoniais; ademais, considerando a proteção dos direitos do indivíduo em sua figura como consumidor, aborda-se a efetiva aplicação da Tese do Diálogo das Fontes perante conflitos normativos; nesse espectro, destina-se ao entendimento da relevância que possui a humanização das relações privadas, capaz de vincular os valores constitucionais à pessoa humana, observando sua vulnerabilidade no contexto consumerista.

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Publicado

2019-06-05

Como Citar

Machado, A., Medeiros, B., Alves, B., Borges, N., & Pedrosa, O. (2019). DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL:: a prática contratual submetida aos princípios constitucionais. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, 11(1), 22. Recuperado de https://www.jornaleletronicofivj.com.br/jefvj/article/view/657